Artigo: O Sistema Educacional Brasileiro e da Lei 10.639 no CE

Zelma Madeira Profa. Adjunta da Uece, doutora em Sociologia e coord. do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnico-racial do Ceará
A educação para nós descendentes de africanos no Brasil foi uma preocupação constante e tivemos como obstáculo à nossa escolarização a ação do Estado sob forma da legislação, pois pelo decreto N. 1331/ 1854 negros e negras não poderiam ser admitidos na escola. Segundo o decreto N. 7031/ 1878 estes só poderiam estudar no período noturno.
O Povo