A atividade de tutoria em educação a distância poderá ser regulamentada pelo Projeto de Lei 2435/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), em análise na Câmara. A proposta define a atividade como a interação, a mediação e a facilitação do processo de ensino-aprendizagem, com foco na inserção dos recursos tecnológicos na cultura de valores dos alunos.
Agência Câmara