Todos os anos, na hora de renovar as matrículas nas escolas particulares, além de se preocuparem com a qualidade da instituição em que os filhos vão estudar, os pais ainda precisam lidar com outro problema: os reajustes anuais das mensalidades. A correção está prevista em lei, mas, na maioria dos casos, ultrapassa a inflação. Em 2012, por exemplo, o índice chegou a 15% — três vezes maior do que o custo de vida do período. Para o ano que vem, o percentual pode chegar a 21%. Uma iniciativa do Ministério Público da Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Procon pretende coibir os abusos.
A partir de agora, será exigido que as escolas apresentem aos pais as planilhas de custo que justifiquem os reajustes no ato da renovação de matrícula, de forma espontânea. A determinação é do promotor de Defesa do Consumidor Paulo Roberto Binicheski, que, a pedido da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), investiga o aumento abusivo das escolas privadas. Quem vai fiscalizar é o Procon.
Correio Braziliense
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