quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Defensoria Pública envia recomendação a MEC e reitores sobre ocupações

O documento recomenda que as instituições empreendam o diálogo e a mediação com os estudantes, abstenham-se de identificar e punir os envolvidos nas ocupações e não pratiquem nem solicitem medidas que prejudiquem a salubridade e habitabilidade dos estabelecimentos ocupados (como o corte de água e luz) ou promovam a desocupação sem prévia autorização judicial para a reintegração.

Fonte / Link: Correio Braziliense

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