sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Legalidade de ensino domiciliar depende de decisão do STF

3,2 mil famílias brasileiras aguardam uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve definir se elas poderão ensinar seus filhos em casa, prática conhecida como homeschooling. Um caso do Rio Grande do Sul, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, vai ter repercussão geral e deve servir como parâmetro para todos os outros processos semelhantes. Está em questão a liberdade dos pais de escolherem por quais meios vão prover a educação dos filhos.

Fonte / Link: Gazeta do Povo

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