(...) A proposta trata de violência praticada por aluno, seus pais ou responsáveis legais e que cause lesão corporal, dano patrimonial ou morte do docente no exercício da profissão. Escolas deverão instituir mecanismos para solucionar conflitos entre professores e alunos, além de manter equipe multidisciplinar com profissionais das áreas psicossocial e de saúde.
Agência Senado
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