Políticas

PEC do Teto e Educação: como fica?

• Um dos temas mais controversos da PEC é o gasto em áreas fundamentais como saúde e educação. Na prática, o que o governo vai fazer é aumentar o valor mínimo para as duas áreas em 2017 e depois reajustá-los pela inflação. Como o piso deixará de ser vinculado à receita, a tendência é que a PEC leve mais recursos a saúde e educação nos primeiros anos - quando a arrecadação deve permanecer baixa. Com o retorno do crescimento e da receita do governo, a tendência é que a nova regra tire dinheiro das pastas. (Nexo)
  

MP do Ensino Médio aprovada!

• A comissão mista criada no Senado para discutir a medida provisória que reestrutura o ensino médio aprovou, hoje (30), o parecer do relator, Pedro Chaves (PSC-MS). O relatório inclui artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio e prevê que os estudantes poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do curso. (EBC)
  


• Entenda como ficaram 4 polêmicas da MP que altera o ensino médio (Uol)
  


• Reforma prevê ensino médio a distância. Relator defende que formato atingiria até 20% da carga horária; proposta semelhante, aprovada por conselho em 2011, foi vetada por Haddad (O Estado de São Paulo)
  


• Instituições de educação a distância com “notório reconhecimento” terão a possibilidade de serem contratadas pelos sistemas estaduais de ensino médio para cumprir o currículo. A medida consta em um relatório apresentado nesta terça-feira pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS). (Porvir)
  

Educação na UTI

• Ao conduzir audiência pública sobre os vinte anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nesta quarta-feira (30), o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) comparou a situação atual da educação no país com a de um doente em unidade de terapia intensiva. A situação ainda é mais grave, no seu entender, pelo alto grau de polarização que percebe tanto entre os educadores quanto na sociedade como um todo. (Senado)
  

Agitação em Brasília

MP Ensino Médio

• Arte e educação física permanecerão como disciplinas obrigatórias do ensino médio. O texto foi apresentado à comissão mista encarregada de analisar a medida nesta terça-feira (29), mas os parlamentares pediram mais tempo para analisar o material. (Senado)
  


• Relator da reforma do ensino médio reduz currículo flexível. Ele ampliou período da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de 50% para 60% desta etapa da educação básica. (O Estado de São Paulo)
  


• O relator da MP 746/16 propõe que os alunos possam escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do curso, ou seja, com cerca de 15 anos de idade. (Correio Braziliense)
  


• O desenho de ensino médio defendido pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS) permite ainda que profissionais que não têm cursos de licenciatura possam dar aulas no ensino médio. "Estou permitindo desde que ele faça uma complementação pedagógica mínima de 360 horas". (Câmara)
  


• Ministro da Educação debate novo ensino médio no Congresso. Mendonça Filho ouviu e respondeu ao questionamento de deputados e senadores sobre a proposta (MEC)
  


• MEC ganharia ao discutir mudanças com os estudantes, diz Cláudia Costin (Porvir)
  

PEC Teto dos gastos

• Em clima de tensão, senadores aprovam proposta que prevê limite no teto de gastos pelos próximos 20 anos. Texto terá de ser aprovado em segunda votação, que exige maioria de 3/5 para seguir para sanção (O Povo)
  

Leis e políticas

MP do Ensino Médio

• As realidades são diferentes em cada unidade da Federação e algumas estão mais adiantadas. A Agência Brasil conversou com alguns dos secretários estaduais sobre as mudanças previstas na MP e sobre como estão se organizando para implementá-las. (Exame)
  


• Relatório sobre MP do Ensino Médio será apresentado nesta terça (Câmara)
  


• Ex-ministros de governo do PT não vão a debate sobre MP do Ensino Médio. Enquanto parlamentares do PT defenderam os ex-ministros alegando que segunda-feira é um dia difícil para eles, os da oposição viram na ausência uma forma de fugir do tema. (Gazeta do Povo)
  


• MP torna ensino médio mais atraente, diz Mendonça um dia antes de relatório. O ministro disse que a reforma vai tornar a escola mais atraente para os jovens, melhorar resultados e combater a evasão escolar. (Senado)
  


• Vamos levar adiante a reforma do ensino médio, diz ministro (Exame)
  

Comissão de Educação do Senado

• A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se nesta terça-feira (29), às 11h45, com 28 itens na pauta de votações. Entre as propostas que podem ser votadas, está o PLS 69/2015, que permite a instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, receber apoio técnico e financeiro do poder público. (Senado)
  


• Comissão de Educação debaterá aperfeiçoamentos na LDB (Senado)
  


• Brasil é uma 'vergonha' em qualquer parâmetro de ensino, diz ministro (G1)
  

PEC do teto

• A eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que cria um teto para os gastos públicos e pode ser votada amanhã no Senado, inviabilizaria o cumprimento de várias das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014 e prevista pela Constituição, que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. (Valor Econômico)
  

Greves e ocupações

• Acordo determina que ocupações de estudantes não são eventos criminais. Documento foi assinado por universidades, Polícia Militar e Defensoria Pública. Meios de coação para desocupação sem ordem judicial devem ser evitados. (G1)
  


• Professores da Ufal decidem entrar em greve por tempo indeterminado. Eles aderiram à mobilização nacional contra atos do governo Michel Temer. (G1)
  

Lei de Responsabilidade Educacional

• A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar o parecer do relator. (Câmara)
  

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Para pensar - artigos e opiniões

Repressão às ocupações

• A educação que oprime e cala a juventude. A repressão aos alunos que participaram das ocupações deixa explícita a exclusão das juventudes do direito à educação. (Carta Educação)
  

PEC 55

• Senadores podem definir rumo do país. A primeira votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 55 está prevista para ocorrer nesta terça-feira (29) no Senado Federal. A proposta estabelece um limite para os gastos públicos federais para os próximos 20 anos. (Uol)
  

Políticas

MP 746

• Entenda o que diz a proposta de Reforma do Ensino Médio. Saiba quais são as principais mudanças previstas na MP (EBC)
  


• Praticamente pronto e finalizado em cerca de 60 páginas, o parecer do senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da medida provisória (MP) que reformula o ensino médio, vai sugerir que o governo federal ajude, ao longo de uma década, os Estados e o Distrito Federal a financiar a expansão do turno integral nas escolas públicas. (O Estado de São Paulo)
  


• Secretários estaduais de educação dizem que precisam de tempo e de recursos para executar as mudanças no ensino médio previstas na Medida Provisória 746/2016, em tramitação no Congresso Nacional. Eles concordam que a etapa precisa de mudanças e de se adequar aos interesses dos estudantes, mas pedem algumas alterações no texto da medida. (Terra)
  


• Relator da reforma do ensino médio quer que União ajude estados por dez anos (Gazeta do Povo)
  


• Ministro da Educação será ouvido sobre reforma do ensino médio (Senado)
  

Ocupações, protestos e greves

• Greve de professores atinge mais de 30 instituições federais e estaduais (Estudo Prático)
  


• Estudantes ocupam prédio do Instituto Federal em São Roque. Protesto é considerado pacífico e aulas não precisaram ser suspensas. Alunos fazem ato contra mudanças propostas pelo Governo Federal. (G1)
  


• PE: Estudantes ocupam escola Barbosa Lima, na Agamenon Magalhães. Em todo o estado, 45 prédios continuam ocupados contra a PEC 55. (G1)
  


• Após reintegração de posse, alunos desocupam campus da UTFPR (G1)
  


• Estudantes desocupam prédio da Unespar após 41 dias (G1)
  


• Reitora de universidade ocupada defende "protagonismo contra retrocessos" (Uol)
  


• Justiça determina desocupação da Secretaria de Educação do ES (G1)
  

Leis, políticas e politicagens

Reforma do Ensino Médio (PEC 241 / 55)

• A secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro, afirmou nesta quinta-feira (24) que a aprovação da reforma no ensino médio (MP 746/2016), que flexibiliza o currículo escolar, é fundamental para ampliar a educação de jovens de baixa renda e, também, para facilitar o ingresso desse aluno no mercado de trabalho. A secretária participou de audiência pública da comissão mista que analisa o tema. (Senado)
  
• O ministro da Educação, Mendonça Filho, ressaltou, nesta quarta-feira (23), a urgência na reforma do Ensino Médio. Na Câmara dos Deputados, aproveitou para defender e justificar a celeridade do processo. (Portal Brasil)
  
• MEC diz que MP do Ensino Médio amplia educação de jovens pobres (Correio Braziliense)
  
• Secretários de Educação discutem a reforma do ensino médio. (Correio Braziliense)
  
• Nota Técnica sobre a MP 746 feita pela ANEC é entregue ao Senador Pedro Chaves. (Anec)
  
• Relatório da medida provisória que muda o ensino médio deve ser votado na semana que vem (MEC)
  

Ocupa, desocupa e protestos pelo país

• Estudantes da UFPR voltam a fazer manifestação na BR-277 em Curitiba (G1)
  
• Professores de universidades estaduais e federais entram em greve, diz sindicato (G1)
  
• Professores da UFSCar suspendem aulas em protesto contra PEC 241/55 (G1)
  
• Oito campi de UFCG e IFPB estão em greve contra PEC 55 e MP 746 (G1)
  
• RS tem universidades e institutos federais com mobilizações e greve (G1)
  
• Greve na UFU completa um mês sem previsão de término (G1)
  
• Greve dos servidores da UFSC completa um mês (G1)
  
• Servidores e terceirizados da Ufac fazem protesto contra a PEC 55 no AC (G1)
  
• Alunos ocupam escola estadual em Lins durante a madrugada (G1)
  
• BH: protesto contra PEC do Teto tem confusão e 2 são detidos (Terra)
  
• Polícia desocupa escola e alunos dormem na praça em Lins (SP) (O Estado de São Paulo)
  

Orçamento para Educação

• Relatório do Orçamento prevê aumento de R$ 9 bilhões para educação em 2017. Valor representa um aumento de 7% em relação a 2016 (Portal Brasil)
  

Escolas particulares criticam SNE

• Em audiência pública ocorrida na Câmara nesta quinta-feira (24), para complementar o debate sobre o Sistema Nacional de Educação (PLP 413/14), a representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, criticou o projeto, afirmando que ele afeta os princípios das escolas particulares, que são os da livre iniciativa. E adiantou que a questão irá para a Justiça se o texto não for modificado. (Câmara)
  

Politicagens

• Escolha de gestores para a educação deveria ser por resultados (e não partidária). No Brasil, poucas vezes se vê nas esferas de poder o cuidado por preencher um cargo com alguém com um currículo de bons resultados, independentemente da sua cor partidária. (Gazeta do Povo)
  

Relator apresenta no dia 30 parecer sobre MP do Ensino Médio

Debatedores divergiram nesta quarta-feira (23) sobre a reforma no ensino médio (MP 746/16) em reunião da comissão mista que discute o assunto. O parecer do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), deve ser apresentado ao colegiado na próxima quarta-feira (30). Fonte / Link: Agência Câmara

Veja também:
          Pedro Chaves promete mudanças na MP do Ensino Médio (Ag.Câmara)
          Em debate na Câmara, ministro prega diálogo sobre ensino médio e reitera urgência da reforma (MEC)
          Ensino médio terá R$ 1,5 bi, diz ministro (CB)
          Consed faz reunião em Brasília para discutir ensino médio (CB)
          CNBB considera 'abusiva' reforma do ensino médio por MP (OESP)

Por reforma, MEC estuda criar 'Pronatec do ensino médio'

Para ampliar mais rapidamente a oferta de cursos técnicos aos alunos do ensino médio - objetivo que está previsto na reforma proposta em medida provisória do governo federal - o Ministério da Educação estuda criar um "Pronatec do ensino médio". A afirmação é da secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães Castro, que disse ter encaminhado a proposta ao ministro Mendonça Filho, "que está muito interessado".

Fonte / Link: Valor Econômico

Ministro confirma previsão de aumento de R$ 9 bilhões no orçamento da educação em 2017

Durante participação em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 23, o ministro da Educação, Mendonça Filho, reiterou a previsão de aumento no orçamento para a pasta em 2017. Os recursos terão crescimento de 7% em relação a 2016 e totalizarão aumento de R$ 9 bilhões. Em 2016, o MEC conta com R$ 129,9 bilhões para o custeio de despesas e programas. A previsão para o próximo ano é um orçamento de R$ 138,9 bilhões.

Fonte / Link: MEC

Veja também:
          É a recessão que retira recursos da Educação, afirma ministro (CB)

Sistema pode prever risco de descumprimento de metas da educação

Um sistema de informação desenvolvido por um grupo de trabalho de membros e técnicos de tribunais de contas brasileiros poderá ser aplicado para prever e alertar gestores, legisladores e a população sobre riscos de descumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O uso do sistema, que usa um software como base para identificar tendências e melhorar a fiscalização, é uma de 38 recomendações do relatório produzido pelo grupo de trabalho, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). Fonte / Link: G1

Ministro diz que Educação do País vive período trágico

“A Educação no Brasil vive contexto difícil, para não dizer trágico”, avalia o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. A afirmação do atual gestor do MEC (Ministério da Educação) baseia-se no baixo desempenho dos estudantes no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e nos altos índices de evasão escolar, principalmente no Ensino Médio, problemas gerados, na visão dele, pelo mau uso da verba pública investida na área, valor que ultrapassa 6% do PIB (Produto Interno Bruto) e tem expectativa de chegar a R$ 138 bilhões em 2017.

Fonte / Link: Diário do Grande ABC

Em meio a ocupações, MEC gasta R$ 1,8 mi em campanha por MP do ensino médio

Em meio à crise econômica e à polêmica envolvendo a ocupação de escolas e universidades em todo o Brasil, o MEC (Ministério da Educação) gastou R$ 1,8 milhão em uma campanha publicitária em favor da MP (Medida Provisória) que prevê a reforma do ensino médio. A MP é um dos principais alvos de protestos de estudantes e professores em todo o Brasil que criticam a forma como a mudança está sendo proposta pelo governo. Fonte / Link: Uol

Veja também:
          Com ocupação, professor da UTFPR dá aula em avenida de Curitiba (G1)
          Pavilhões de aulas da UFV são desocupados (G1)
          PM retira à força estudantes que ocupavam escola em São José dos Campos (Uol)
          Justiça Federal suspende ordem de desocupação da UnB por 15 dias (G1)

Reforma do ensino médio via MP põe educação na pauta do Congresso, diz MEC

O encaminhamento da reforma do ensino médio via MP (Medida Provisória) foi uma necessidade para que o assunto entrasse na pauta no Congresso. A afirmação é de Rossieli Soares da Silva, secretário da educação básica do MEC, durante o seminário Inovação Educativa. Fonte / Link: Folha PE

Especialistas reclamam de falta de verbas para custear reforma do ensino médio

Comissão mista que analisa a MP sobre o assunto votará parecer do relator na próxima quinta-feira (30)
(...) No debate desta tarde, especialistas em educação argumentaram que os recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), um dos principais financiadores do ensino médio, são insuficientes para custear a reforma no longo prazo, e sugeriram que o Executivo aponte mecanismos de financiamento para a reforma em discussão no Congresso.

Fonte / Link: Agência Câmara

Veja também:
          Senado ouve secretários estaduais e professores sobre MP do Ensino Médio (Ag.Senado)
          Ministro da Educação é convidado para audiência interativa sobre reforma do ensino médio (JB)

Relator do Orçamento eleva recursos de Saúde e Educação em 2017

O relator do Orçamento da União de 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), divulgou nesta terça-feira os números do relatório preliminar que pretende votar já na próxima quinta-feira. Braga anunciou que haverá um corte de R$ 6 bilhões em subvenções econômicas, mas que a reestimativa de receitas federais, com a entrada de recursos da repatriação de dinheiro do exterior e a emendas parlamentares permitiram a destinação de novos recursos para Saúde e Educação. Segundo ele, serão R$ 1,2 bilhão para Educação e Cultura e R$ 9,9 bilhões para Saúde em recursos novos. Fonte / Link: O Globo

PF negocia com estudantes para acabar com ocupações na UTFPR e UFPR

A PF informou na manhã desta terça-feira (22) que negocia com os estudantes e entidades envolvidas nas ocupações da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR) em Curitiba. De acordo com a PF, a negociação busca “a melhor maneira possível para a resolução do impasse”. Fonte / Link: Paraná Portal

Veja também:
          Justiça determina a reintegração de posse dos nove prédios ocupados da UFPR (GP)
          MG: Juiz determina que menores de idade desocupem escolas em Ituiutaba (G1)

Câmara aprova regra especial para rendimento e frequência de líderes estudantis

O projeto proíbe a expulsão de líderes estudantis em virtude de opiniões e de participação nas entidades
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), projeto de lei do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) que obriga as instituições de ensino superior a estabelecer normas específicas de rendimento e controle de frequência para os alunos eleitos para funções em entidades estudantis (PL 1481/15).

Fonte / Link: Agência Câmara

Divulgação de monitoramento do PNE é fundamental para que o Plano continue vivo

No entanto, ainda há indicadores que devem ser aprimorados para o pleno acompanhamento das metas e estratégias O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) divulgou na última semana um relatório de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), contendo indicadores atualizados do primeiro biênio de vigência do Plano. Ao divulgar o acompanhamento das metas, que é determinado pelo próprio PNE, o Inep demonstra comprometimento em contribuir para que o Plano não seja engavetado. Fonte / Link: O Estado de São Paulo

MG: Quem são os jovens que ocupam as escolas

(...) a reportagem esteve em três das mais de cem escolas de ensino médio ocupadas em Minas Gerais para conhecer os adolescentes que se mantém no fogo cruzado entre mensagens de ódio e manifestações de apoio. Com idades entre 15 e 18 anos, estes jovens ativistas são filhos de porteiros, motoristas, aposentados, vendedoras de cosméticos, trabalhadores industriais, servidores públicos, entre outros, e são moradores de diversos bairros da cidade e municípios da Grande BH. A maioria sempre estudou em escolas públicas. Fonte / Link: O Tempo

Veja também:
          Ouvidoria de polícia pede apuração de confronto entre a PM e manifestantes na UFMG (HeD)
          Justiça federal determina desocupação da UnB em 48 horas (G1)
          MPF pede desocupação dos campi da UFRJ (G1)
          Justiça Federal determina desocupação de campus da UTFPR (G1)
          MPF recorre de decisão que pedia desocupação da UnB em 48 horas (G1)
          Estudantes da Unicap desocupam reitoria nesta segunda (21) (G1)
          Cresce número de ocupações em escolas estaduais de Pernambuco (G1)
          Alunos desocupam última escola em Uberlândia e aulas são retomadas (G1)
          Estudantes desocupam sede da Secretaria de Educação do RN (G1)
          SP: Manifestantes deixam escola após ato contra reforma do ensino médio (G1)

Aprovada obrigatoriedade de escolas divulgarem telefones de serviços de emergência em local visível

A Comissão de Educação aprovou proposta que obriga as escolas públicas e privadas a afixar, em local visível de suas áreas de acesso comum, cartaz com os telefones dos serviços públicos de emergência e de utilidade pública de sua respectiva jurisdição.
(...) A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte / Link: Agência Câmara

Escola modelo mudará currículo para se adequar à reforma do ensino médio

Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná oferece laboratório e boa infraestrutura para estudantes, mas deve ter mudanças por conta de MP Uma escola onde o aprendizado não é dividido em aulas de 50 minutos, mas em encontros de uma hora e meia. Onde a aprendizagem ocorre por meio de experimentos, trabalhos em grupo, teatro, debates. Onde os estudantes montam a própria grade horária e têm uma boa infraestrutura para aprender. O ensino médio no Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná (IFPR) é reconhecido nacional e internacionalmente. Nesta semana, representantes do instituto estiveram no Congresso Nacional para debater a reforma do ensino médio por meio da Medida Provisória (MP) 746/2016. Fonte / Link: iG

Veja também:
          Ministro da Educação é convidado para audiência interativa sobre reforma do ensino médio (Ag.Câmara)