quarta-feira, 10 de julho de 2013

Projeto de lei combate criminalização e dá novo nome ao bullying

Intimidação sistemática é o nome sugerido por deputados; projeto do Senado criminaliza o bullying, mas Câmara combate penalização 
(...) De acordo com o deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS), autor do Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o objetivo é “prevenir e conscientizar”. “Já existem órgãos que punem penalmente os responsáveis por essas ações, quando necessário”, defende, fazendo referência ao Código Penal, que contempla casos em que o envolvido é maior de 18 anos, e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para os menores de idade. Aguardando apreciação no Senado, o PL foi aprovado no final de junho, mas contém pontos polêmicos. 
Terra