quinta-feira, 5 de maio de 2016

Relator amplia debates sobre proposta de Lei de Responsabilidade Educacional

O relator do projeto de Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), deputado Bacelar (PTN-BA), e integrantes da comissão especial que analisa a matéria se reuniram nesta quarta-feira (4) para discutir o relatório final e tentar chegar a um consenso sobre o assunto. O texto, apresentado por Bacelar na semana passada, define os padrões necessários para um ensino de qualidade, assegura o financiamento da educação básica e penaliza os gestores públicos que apresentarem retrocesso nos índices educacionais.

Fonte / Link: Agência Câmara