segunda-feira, 11 de julho de 2016

Mudança no Conselho Nacional de Educação é questionada no STF

A mudança na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE), feita pelo presidente em exercício Michel Temer, foi questionada no Supremo Tribunal Federal em mandado de segurança. A alteração ocorreu em 28 de junho, quando Temer anulou o Decreto Presidencial de 10 de maio de 2016.

Fonte / Link: Conjur

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