terça-feira, 16 de agosto de 2016

Aprovada em Alagoas, “escola sem partido” terá de superar batalha jurídica para ser implementada

Alagoas se tornou em abril passado o primeiro Estado a aprovar uma lei inspirada no programa “Escola Sem Partido”, que pretende combater uma suposta “doutrinação política e ideológica” nas escolas brasileiras. Apesar da vitória em âmbito local, a nova lei ainda vai enfrentar um longo caminho até ser efetivamente implementada. Ela é questionada por duas ADIs (Ação Direta de Inconstitucionalidade), uma no STF (Supremo Tribunal Federal) e outra no TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas. E até que os julgamentos ocorram, a Secretária de Educação do Estado já avisou que não irá cumprir a lei.

Fonte / Link: R7

Veja também:
         
Vídeo sobre Escola Sem Partido é autoritário e induz ao voto, diz advogada (Uol)