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Alagoas se tornou em abril passado o primeiro Estado a aprovar uma lei inspirada no programa “Escola Sem Partido”, que pretende combater uma suposta “doutrinação política e ideológica” nas escolas brasileiras. Apesar da vitória em âmbito local, a nova lei ainda vai enfrentar um longo caminho até ser efetivamente implementada. Ela é questionada por duas ADIs (Ação Direta de Inconstitucionalidade), uma no STF (Supremo Tribunal Federal) e outra no TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas. E até que os julgamentos ocorram, a Secretária de Educação do Estado já avisou que não irá cumprir a lei. Fonte / Link: R7 | ||||||||||
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(Uol)
