Políticas

PEC do Teto e Educação: como fica?

• Um dos temas mais controversos da PEC é o gasto em áreas fundamentais como saúde e educação. Na prática, o que o governo vai fazer é aumentar o valor mínimo para as duas áreas em 2017 e depois reajustá-los pela inflação. Como o piso deixará de ser vinculado à receita, a tendência é que a PEC leve mais recursos a saúde e educação nos primeiros anos - quando a arrecadação deve permanecer baixa. Com o retorno do crescimento e da receita do governo, a tendência é que a nova regra tire dinheiro das pastas. (Nexo)
  

MP do Ensino Médio aprovada!

• A comissão mista criada no Senado para discutir a medida provisória que reestrutura o ensino médio aprovou, hoje (30), o parecer do relator, Pedro Chaves (PSC-MS). O relatório inclui artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio e prevê que os estudantes poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do curso. (EBC)
  


• Entenda como ficaram 4 polêmicas da MP que altera o ensino médio (Uol)
  


• Reforma prevê ensino médio a distância. Relator defende que formato atingiria até 20% da carga horária; proposta semelhante, aprovada por conselho em 2011, foi vetada por Haddad (O Estado de São Paulo)
  


• Instituições de educação a distância com “notório reconhecimento” terão a possibilidade de serem contratadas pelos sistemas estaduais de ensino médio para cumprir o currículo. A medida consta em um relatório apresentado nesta terça-feira pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS). (Porvir)
  

Educação na UTI

• Ao conduzir audiência pública sobre os vinte anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nesta quarta-feira (30), o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) comparou a situação atual da educação no país com a de um doente em unidade de terapia intensiva. A situação ainda é mais grave, no seu entender, pelo alto grau de polarização que percebe tanto entre os educadores quanto na sociedade como um todo. (Senado)