Sem legislação nacional, alguns Estados têm regras próprias ou acordos com sindicatos para controlar número de alunos em cada sala de aula. Outros deixam colégios decidirem
(...) Preocupada com o dia a dia na sala de aula, ela procurou informações no Ministério da Educação sobre leis que regulassem o tamanho das turmas nas escolas brasileiras. Descobriu que não há. A atendente do Fala Brasil (o programa de atendimento gratuito à população do MEC) ainda lhe disse que as escolas privadas têm autonomia administrativa e pedagógica.
iG
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