terça-feira, 20 de setembro de 2016

Senado aprova MP que muda regras de transferência de recursos para educação infantil

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (19) a Medida Provisória (MPV) 729/2016, que mudou as regras de transferência de recursos da União para apoio financeiro suplementar à educação infantil nos municípios e no Distrito Federal. O objetivo da medida é estimular a ampliação do número de vagas em creches para crianças de zero a quatro anos de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Fonte / Link: Agência Senado