Estado de SP corta verba de ONG para criança autista

O Adiante se vê ameaçado e pode ter de fechar as portas. Isso porque em março, a entidade teve seu convênio de mais de três anos rescindido com a Secretaria de Estado da Educação. Eram R$ 42 mil do Estado por mês, o que mantinha a maior parte dos gastos da casa, com orçamento de R$ 52 mil. Procurada, a Secretaria da Educação confirmou o ocorrido, alegando que o rompimento se deu por questões técnicas. Fonte / Link: R7

Projeto do deputado Mandetta eleva recursos para educação especial

O texto determina ainda o atendimento prioritário à educação especial na divisão dos recursos entre as etapas, modalidades e tipos de estabelecimentos de ensino da educação básica
Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Mandetta (DEM-MS) que altera a Lei do Fundeb (Lei 11.494/07) para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial nos estados, Distrito Federal e municípios (PL 3042/15).

Fonte / Link: Agência Câmara

Definidas as regras de atuação de instituições públicas e particulares na educação especial

(...) Dividida em três partes, que versam sobre as atividades, as regras de funcionamento e os critérios para avaliação e supervisão, a portaria, de acordo com Martinha, dá respaldo aos gestores municipais e estaduais de educação. Para a diretora, amparados pela orientação do MEC, os gestores das secretarias de educação ganham mais segurança para organizar a oferta desses serviços na própria rede. E, se for necessário, podem firmar convênio por meio de chamada pública, o que hoje não acontece em todos os casos. Além disso, a supervisão da qualidade do que é ofertado também passa a ser exigida. Fonte / Link: MEC

Escolas agrícolas pedem mais recursos; MEC sugere parcerias com prefeituras

Representantes de escolas agrícolas criticaram, nesta quinta-feira (18), as barreiras existentes para essas instituições terem acesso aos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Campo (Pronacampo), voltado ao desenvolvimento do sistema educacional rural. O assunto foi discutido em audiência pública das comissões de Educação; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Fonte / Link: Agência Câmara

Elevar autoestima dos alunos é a base do atendimento no DF

No Distrito Federal, os estudantes passam por período de observação, no qual desenvolvem atividades exploratórias de conhecimento, de instrumentalização e de projetos para resolução de problemas vinculados à área de interesse (foto: arquivo da professora Leila Branco)A professora Leila Branco atua há dez anos no atendimento educacional especializado a alunos com altas habilidades–superdotação. O desenvolvimento da autoestima dos estudantes é, para ela, o resultado mais importante. Fonte / Link: MEC

CE: Apae pode fechar as portas por falta de recursos

Cerca de 400 pessoas com necessidades especiais podem ficar desassistidas caso a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Fortaleza feche as portas este ano. A possibilidade é relatada pelas pedagogas Maristela Alencar, 73, e Maria Lúcia Barbosa, 72, que trabalham voluntariamente na entidade filantrópica desde a sua criação, no ano de 1972. Fonte / Link: O Povo

PR: Debate sobre educação especial entre Secretaria de Educação e APP-Sindicato avança em pontos importantes

As melhorias das condições de trabalho dos profissionais para um atendimento mais qualificado na educação especial da rede estadual de ensino estão sendo debatidas em reuniões entre a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e APP-Sindicato nesse mês. Fonte / Link: Nota 10

Representantes pedem verba pública para manutenção das Apaes

Novo PNE prevê a matrícula de pessoas com deficiência também nas escolas regulares
Ao comemorar os 60 anos de criação, representantes da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), participaram de um evento na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (29). No encontro, eles defenderam a manutenção das escolas especiais e ressaltaram a necessidade de buscar recursos públicos.

Fonte: R7

DF: Garantia de ensino especial

Uma lei sancionada esta semana garante a manutenção dos 13 centros de ensino especiais (CEE) do Distrito Federal. As unidades estavam ameaçadas de serem extintas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), cuja proposta está sendo discutida no Congresso Nacional. Atualmente, o DF tem 14 mil alunos no ensino especial, distribuídos nas escolas regulares e nos CEE. 
Correio Braziliense

PEC inclui na Constituição direito a educação especial para superdotados

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 336/13, que inclui no texto constitucional que alunos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação também têm direito a atendimento educacional especializado. Atualmente, a Constituição prevê esse tipo de atendimento somente para pessoas com deficiência (artigo 208). 
Agência Câmara

Polêmica do ensino especial volta ao debate na Câmara

O Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) voltou para a Câmara neste ano e os deputados devem enfrentar novamente um dos pontos mais polêmicos da proposta – o ensino de crianças e adolescentes com deficiência. 
O projeto do PNE enviado ao Congresso pelo Executivo estabelecia que todos os jovens de quatro a 17 anos de idade com algum tipo de deficiência, transtorno do desenvolvimento ou superdotação deveriam ser incluídos na rede regular de ensino. O texto dos parlamentares, no entanto, pretende dar garantias ao ensino especializado. 
Undime

Escolas especiais tentam manter alunos e criticam 'inclusão radical'

(...) Um grupo de entidades se mobiliza para garantir o funcionamento de escolas especiais para atender essas crianças. Na quarta-feira, representantes das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) protestaram em Brasília contra mudanças no PNE, projeto que apresenta as 20 metas para a educação brasileira para os próximos dez anos e que está em tramitação no Congresso Nacional. 
Terra 
Veja também: 
Apae pede que entidade não seja enfraquecida com novo Plano Nacional de Educação (R7)

Manifestação em Brasília defende manutenção de recursos às Apaes

As Apaes (associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) de todos os estados e do Distrito Federal (DF), em conjunto com outras instituições que trabalham na reabilitação das pessoas com deficiência, promoveram, na última terça-feira (13), uma mobilização para alterar o atual texto da meta 4 do PNE (Plano Nacional da Educação), que prevê o corte de repasse para escolas especiais e a inclusão de todos os alunos com necessidades especiais em escolas públicas regulares, até 2016. 
R7

80% das matrículas da Educação Especial estão em escolas públicas

País tem 752 mil crianças e jovens com deficiência nas escolas de Educação Básica 
Quase 80% do total de matrículas da Educação Especial estavam nas escolas públicas em 2011, segundo o último resumo técnico do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O restante, quase 20%, está nas instituições particulares de ensino. 
Todos pela Educação

Formação do professor da Educação Especial ainda é um desafio, afirmam especialistas

Segundo os pesquisadores, tanto a formação inicial quanto a continuada precisam aprofundar o tema 
Preparar o professor para ensinar a todos os alunos, com ou sem deficiência, sem praticar nenhum tipo de exclusão dentro da sala de aula, ainda é um grande desafio a ser superado. Segundo os pesquisadores em Educação Especial, a formação inicial dos docentes é inadequada nesse sentido. 
Todos pela Educação

Educação investe R$110,5 milhões no atendimento de alunos com deficiência

Neste ano, serão investidos R$ 110,5 milhões no atendimento a alunos autistas e com deficiências graves que não podem ser incluídos no ensino regular da rede estadual. Com a ação, mais de 32 mil estudantes com necessidades educacionais especiais serão beneficiados.
Aprendiz

Novo Plano de Educação reacende polêmica sobre escola especial

A aprovação do relatório final do Plano Nacional de Educação, que define as estratégias do setor para a década entre 2011 e 2020, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados gerou polêmica entre os educadores. Além do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à Educação, que foi fixado em 8% (entidades de defesa pediam 10%), o documento aprovado no dia 5 de dezembro criou uma ressalva sobre a universalização do atendimento a alunos com deficiência. A meta número quatro diz que, caso não seja possível integrar esses estudantes em classes comuns, eles terão assegurado atendimento em escolas especiais.
Terra

SP regula convênio de alunos com deficiência

A Prefeitura de São Paulo regulamentou as regras para convênios com instituições sem fins lucrativos que atuam com educação para alunos especiais. A portaria publicada no Diário Oficial de sábado é a primeira que normatiza as regras no município.
O Estado de São Paulo

MEC resolve impasse de alunos deficientes auditivos e visuais do Rio com possibilidade de matrícula dupla

Após longa reunião, hoje (5), em Brasília, com as diretoras do Instituto Benjamin Constant (IBC) e do Instituto Nacional de Educação para Surdos (Ines), o ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou que as duas instituições federais, que oferecem educação para crianças e jovens com deficiência visual e auditiva, não serão fechadas. Segundo o ministro, o que será estabelecida é uma parceria para que os alunos das duas unidades, localizadas no Rio de Janeiro, possam também frequentar a rede regular de ensino.
Uol
Veja também:
MEC propõe matrícula dupla para alunos deficientes no Rio (Terra)

MEC NEGA FECHAMENTO DE ESCOLAS ESPECIAIS

O Ministério da EDUCAÇÃO (MEC) informou ontem que desautoriza o anúncio feito pela diretora nacional de Políticas Educacionais Especiais do MEC, Martinha Claret, sobre o fechamento, até o fim do ano, do Colégio de Aplicação do Instituto Nacional de Surdos (Ines), em Laranjeiras, e do serviço de ensino fundamental para deficientes visuais do Instituto Benjamin Constant, na Urca.
Todos pela Educação